Escolas também deve se adequar à LGPD; saiba o que muda
Instituições que armazenarem dados pessoais incorretamente estão sujeitas a diversas punições Vinicius Szafran, editado por Daniel Junqueira Assim como diversos serviços que utilizamos, a escola onde seus filhos estudam guarda inúmeros dados sobre eles, tanto físicos quanto digitais. Por isso, ela deve se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o quanto antes, visto que a nova legislação já está em vigor. Pais e responsáveis deverão entrar em contato com o responsável pelos dados de seus filhos na escola para acompanhar o tratamento das informações. No cenário de pandemia que vivemos, isso fica ainda mais sério, já que o uso …
Kassio Marques é aprovado pelo Senado e assumirá vaga no STF
Jurista é a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Marques substituirá Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos como ministro. Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília Leia a matéria na íntegra …
Governo anuncia envio ao Congresso de projeto para incentivar startups
Com o crescimento do comércio eletrônico em função da pandemia, qualificações relacionadas a tecnologia, e-commerce e atendimento virtual devem ser priorizadas no currículo, diz especialista. Por Marta Cavallini, G1 O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que assinou um projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, com o objetivo de incentivar startups — empresas de base tecnológica, com perfil inovador e em estágio inicial de operação. Batizado de Marco Legal das Startups, o texto do projeto não tinha sido apresentado até a última atualização desta reportagem. O marco legal define o conjunto de regras para o …
Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020
A Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do imposto de renda para o mês de maio, antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração, mas também reduziu o número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco). Nesse ano de 2020, quem entregou sua Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF e não havia restrições para a restituição, já a recebeu. O montante pago até setembro de 2020 foi de mais de R$ 23 bilhões, que entraram para a economia brasileira durante o período da pandemia, beneficiando quase 16 …
Banco Central registra cadastro de 33,7 milhões de ‘chaves’ no PIX; fintechs lideram ranking
Nubank é a instituição com mais chaves cadastradas no novo sistema de pagamento, seguida por Mercado Pago e PagSeguro, de acordo com o BC. O Banco Central informou nesta quarta-feira (14) que chegou a 33,7 milhões de cadastros de “chaves” de identificação para uso do PIX, o novo sistema de pagamentos e transferências desenvolvido pela instituição. O Nubank lidera a quantidade de cadastros de chaves, com 8 milhões. Em seguida, aparecem Mercado Pago (4,7 milhões de chaves), PagSeguro (4,3 milhões), Bradesco (3,7 milhões) e Caixa Econômica Federal (2,4 milhões). Desde segunda-feira (5), os brasileiros podem cadastrar suas informações nos bancos e instituições de pagamento …
Banco Central deve retirar nota de R$ 200 de circulação ou pagará multa diária de R$ 50 mil
DPU solicita recolhimento do dinheiro em circulação após BC descumprir regra em relação ao tamanho das cédulas O Banco Central do Brasil deverá retirar de circulação a nota de R$ 200, de acordo com um pedido protocolado através de uma ação civil pública pela Defensoria Pública da União (DPU), segundo o G1. A DPU pretende inviabilizar o uso da cédula lançada recentemente no mercado financeiro brasileiro, alegando que “falta acessibilidade” em relação ao tamanho da nota de R$ 200, que possui a mesma medida que a nota de R$ 20. Polícia Federal prende dois homens em laboratório clandestino que produziu R$ 10 milhões …
Banco Central registra cadastro de 30 milhões de ‘chaves’ no PIX
Cadastro de informações começou na segunda-feira (5). Cliente poderá usar número de telefone e CPF, por exemplo, para ser identificado no novo sistema de pagamentos. O Banco Central informou nesta terça-feira (13) que chegou a 30 milhões de cadastros de “chaves” de identificação para uso do PIX, o novo sistema de pagamentos e transferências desenvolvido pela instituição, até às 18h. Desde segunda-feira (5), os brasileiros podem cadastrar suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o uso do PIX; A partir de 3 de novembro, começará uma fase de testes do PIX, em que o serviço será disponibilizado para alguns clientes selecionados; Os pagamentos …
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
Extensão já havia sido anunciada por Paulo Guedes; acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações. O novo decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). O …
Vendas no varejo crescem 3,4% em agosto
O comércio varejista teve a quarta alta mensal seguida em agosto com o crescimento de 3,4% no período. Na comparação com o mesmo período no ano passado, o comércio cresceu 6,1%, terceiro resultado positivo seguido. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (8) pelo IBGE. Com o resultado, o setor atinge o maior patamar de vendas desde 2000, ficando 2,6% acima do recorde anterior, de outubro de 2014, como conta o gerente da pesquisa, Cristiano Santos. “O varejo em abril teve o pior momento, com o indicador se situando 18,7% abaixo do nível de fevereiro, …
Governo atende CNDL e prorroga para dezembro isenção do IOF
Outro decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira também zera alíquotas do IPI para produtos médico-hospitalares O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está no decreto n. 10.504 de 02 de outubro de 2020 publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (02). Pela medida, ficam isentas da tarifa operações de crédito, câmbio e seguro, títulos ou valores mobiliários incidentes sobre operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 e …
